Lei Municipal que institui a Política Municipal de Alfabetização de São Luís de Montes Belos, em consonância com o Programa AlfaMais Goiás (Lei estadual nº 21.071/2021).

Instituição do Comitê Estratégico de Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização e Letramento AlfaMais (Portaria nº 144/2026 - Gabinete da Secretaria Municipal de Educação), com ata de instituição e regimento interno.

Descrição da estrutura técnica, pedagógica e administrativa do município para execução do Programa AlfaMais Goiás.

Plano de Trabalho Anual (PTA) da Coordenação Regional de Educação de São Luís de Montes Belos para o Programa AlfaMais Goiás.